A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota nesta sexta-feira (18/7) em defesa do Pix, afirmando que o sistema favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos no Brasil. A entidade destacou que o Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, funcionando com um modelo aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.

Defesa do Pix pela Febraban

Segundo a Febraban, "O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto". A federação ressalta que não há restrição à entrada de novos participantes, independentemente do porte ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que o Pix é um sistema local e em reais, a moeda brasileira.

Investigações e críticas dos EUA

O Pix tem sido alvo de investigações dos Estados Unidos, que iniciaram na última terça-feira (15) uma apuração sobre práticas comerciais supostamente "desleais" no Brasil. Embora a investigação não mencione o Pix diretamente, o documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), apresentado por Jamieson Greer, cita os "serviços de pagamento eletrônico do governo".

As críticas dos EUA podem estar relacionadas à concorrência do Pix com o WhatsApp Pay, às bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e ao fato de o Pix ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

Posicionamento da Febraban sobre as investigações

A Febraban afirmou que as observações feitas pelo USTR são baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e funcionamento do Pix. "Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA", declarou a entidade.

Funcionamento e abrangência do Pix

O Pix está disponível para todos os residentes no Brasil, sejam brasileiros ou estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, com o único requisito de possuir uma conta em banco, fintech ou instituição de pagamento. O serviço é gratuito para pessoas físicas, podendo haver cobrança para empresas, sem distinção entre nacionais ou estrangeiras.

Atualmente, o Pix conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.