A nova tabela do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o mercado de combustíveis entra em vigor nesta quarta-feira (16/7). Os valores foram estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicados no Diário Oficial da União na última semana. Apesar da atualização, a expectativa é de que não haja aumento nos preços pagos pelos consumidores.

O que é o PMPF

O PMPF define os preços para diversos combustíveis, como querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. Em Minas Gerais, o preço médio do etanol hidratado foi fixado em R$ 4,3936. O maior valor no país ficou para o estado do Amazonas, com R$ 5,4498.

Importância do PMPF para a tributação

O economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), explica que o PMPF transforma alíquotas tributárias em valores absolutos para facilitar a tributação estadual. "Seria difícil para o fisco estadual conhecer o preço praticado em cada posto de gasolina, por isso o Confaz estabelece este preço médio de referência", detalha. Ele acrescenta que, desde 2023, o PMPF deixou de ser usado para gasolina, etanol anidro e diesel, que passaram a ter alíquotas fixas por litro em todo o país.

Impacto na prática e expectativas para Minas Gerais

Murilo Barco, diretor da consultoria Valêncio Pricing, destaca que fatores de oferta e demanda terão maior influência nos preços do que a atualização do PMPF. Para Minas Gerais, a expectativa é de um reajuste mínimo, em torno de R$ 0,0003 no preço do etanol. Ele também comenta que o etanol deve entrar na monofasia com a reforma tributária.