As férias de julho se aproximam e muitos brasileiros aproveitam essa época para viajar, enquanto outros buscam rentabilidade ao alugar seus imóveis para temporada. De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), o mercado de locação de imóveis para esse fim teve um crescimento de cerca de 15% no primeiro trimestre de 2025, incentivado pelas férias escolares e feriados prolongados. Essa tendência de alta deve se manter durante as férias de julho.

Cuidados para locadores

A presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/MG, Eliza Novaes, enfatiza a relevância de tomar precauções na hora de alugar um imóvel. O primeiro passo é verificar a reputação do locatário e evitar acordos verbais. Embora as plataformas digitais facilitem a locação, elas também podem ser um terreno fértil para fraudes. Assim, é essencial pesquisar o histórico do interessado, solicitar referências e documentos que atestem sua identidade e a titularidade do imóvel.

Importância do contrato

A elaboração de um contrato claro e detalhado é fundamental. Este deve incluir uma descrição completa do imóvel, fotos recentes e um checklist sobre seu estado de conservação. O contrato deve conter cláusulas específicas relacionadas à rescisão antecipada e penalidades por descumprimento, além de regras do condomínio que devem ser respeitadas.

Orientações para locatários

Para os locatários, Eliza alerta para a necessidade de checar as condições do imóvel e as características da área antes de fechar o contrato. É importante analisar as fotos e descrições, além de buscar informações sobre segurança e infraestrutura local, bem como opiniões de hóspedes anteriores. Solicitar documentos que comprovem a identidade do locador e a titularidade do imóvel é crucial para evitar fraudes.

Ação em caso de fraudes

Em situações de suspeita de fraude ou descumprimento contratual, Eliza recomenda agir rapidamente, registrando um boletim de ocorrência e reunindo evidências, como mensagens e e-mails. Consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário pode ser útil para orientação jurídica e busca por reparação judicial.

Recomendações adicionais

Além das orientações já citadas, é importante que o contrato descreva direitos e deveres de ambas as partes, preveja condições para rescisão antecipada, e inclua regras do condomínio em relação ao uso das áreas comuns. O contrato também deve estar em conformidade com a Lei do Inquilinato, assegurando que as locações temporárias de até 90 dias estejam dentro da legalidade.

Segurança no pagamento

Por fim, Eliza ressalta a importância de evitar pagamentos em dinheiro ou transferências diretas antes de firmar o contrato formal. Recomenda o uso de plataformas seguras com sistema de pagamento por escrow, que retêm o valor até que todas as condições acordadas sejam atendidas, garantindo maior segurança para locadores e locatários.