O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (3/4) um decreto visando antecipar o calendário de pagamento do 13º salário destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida, similar a iniciativas de anos anteriores, foi anunciada durante o evento 'Brasil Dando a Volta por Cima', promovido pelo governo para divulgar as ações realizadas nos dois anos de mandato de Lula.

Calendário de Pagamento

De acordo com o decreto, a primeira parcela do 13º salário será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS. Esta será a sexta vez consecutiva que a antecipação do 13º ocorre no primeiro semestre.

Impacto Econômico

A antecipação representa uma movimentação do fluxo de pagamentos do INSS, sem gerar despesas adicionais ao governo, já que esses benefícios precisam ser quitados até o final do exercício fiscal. Historicamente, o 13º do INSS é dividido em duas parcelas, semelhantemente à gratificação natalina dos trabalhadores ativos.

Histórico da Medida

A prática de antecipar o 13º salário para segurados do INSS foi consolidada em governos anteriores do PT, onde a primeira parcela foi tradicionalmente adiantada por meio de decreto. Durante a administração de Jair Bolsonaro (PL), a antecipação foi implementada via medida provisória (MP), com prazos diferentes, mas a prática foi mantida sob Lula em 2023 e 2024 com o objetivo de impulsionar a economia do país.