A publicitária Maria Christina Mendes Caldeira apresentou nesta terça-feira, 25, um pedido formal à Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja instaurado um processo visando a extinção do PL, partido presidido por seu ex-marido Valdemar Costa Neto. Os dois vivem em conflito desde a separação, que ocorreu há mais de 20 anos. Maria Christina teve um papel crucial na condenação de Valdemar durante o escândalo do mensalão, que veio à tona em 2005.

Perguntas Sobre o Pedido

Atualmente residindo nos Estados Unidos, Maria Christina pede ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tome as medidas necessárias para extinguir o partido liderado por Valdemar. Ela alega que o PL foi utilizado para fins pessoais, incluindo a aquisição de bens e a manutenção de uma residência que, segundo ela, servia tanto como lar do casal quanto como sede do PL.

Conflitos Legais

A ação legal destaca que, após a separação, o partido buscou reaver bens adquiridos com recursos do PL que estariam na residência em questão. Além disso, a petição sugere que o partido foi usado como uma ferramenta de retaliação contra Maria Christina, resultando em uma série de processos civis e criminais movidos contra ela tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Base Legal e Justificativas

A petição, à qual a coluna teve acesso, fundamenta-se no artigo 17 da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de cancelamento de partidos que atuem contra a democracia. O documento argumenta que o PL desviou sua finalidade, se apresentando como um instrumento de perseguição pessoal, em violação aos princípios democráticos.

Possíveis Consequências

Maria Christina sustenta que, se confirmadas as alegações de que o partido foi utilizado para perseguir adversários e desviar recursos para fins pessoais, o PL estaria sujeito a dissolução, conforme os critérios estabelecidos pela legislação.

Reação do PL

O atual presidente do PL não se manifestou quando contatado pela coluna.