BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (11) a operação "Dissimulo", que visa investigar irregularidades em licitações relacionadas à terceirização de serviços na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ação conta com o apoio da Receita Federal e cumpriu pela manhã 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Contexto da Ação

As investigações tiveram início após a fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima, ocorrida na madrugada de 14 de fevereiro de 2024. A empresa R7 Facilities, responsável pelos serviços de manutenção no presídio, passou a ser alvo de suspeitas, levando a apurações sobre possíveis fraudes em processos licitatórios.

Manipulação de Concorrências

Os levantamentos apontaram que grupos de empresas, com vínculos familiares, societários e trabalhistas, teriam manipulado as concorrências públicas, utilizando documentos falsificados para garantir vantagens indevidas e obter benefícios fiscais que prejudicaram a competição leal nos certames.

Impacto das Fraudes

Além disso, o grupo teria utilizado "laranjas" como sócios para ocultar a identidade dos verdadeiros donos das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando a atuação criminosa. De acordo com a CGU, a fraude pode configurar crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e estelionato contra a administração pública.

Medidas de Prevenção

A Controladoria também informou que está tomando medidas para evitar que os contratos investigados comprometam a continuidade dos serviços prestados, minimizando os danos à administração pública e à sociedade.

Custo da Recaptura

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, chamado de Tatu ou Deisinho, gerou uma operação de recaptura que custou ao governo federal R$ 6 milhões, sendo necessários 50 dias para a captura dos fugitivos no estado do Pará. O custo com a tentativa de captura representou um custo médio de R$ 121 mil por dia durante a busca.