Na tarde desta segunda-feira (3), será realizada a cerimônia de reabertura dos trabalhos do Poder Judiciário no ano de 2025. Estão previstas em plenário as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Pauta do STF para 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso forense e trará uma ampla pauta de processos que têm repercussão nacional e afetam diretamente a vida política e social do Brasil. Neste ano, a presidência da Corte será transferida de Luís Roberto Barroso para Edson Fachin, que é considerado mais reservado e menos midiático.

Tema em destaque: inquérito das fake news

Um dos principais temas em discussão será a conclusão do inquérito das fake news, um assunto delicado, assim como a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários, incluindo discursos de ódio e informações falsas. O julgamento dos responsáveis pelas invasões ocorridas em 8 de janeiro de 2023 também está na agenda.

Outros julgamentos importantes

Além disso, o STF deverá analisar a ação penal contra os acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco, bem como a relação de motoristas e entregadores com aplicativos como Uber e iFood. A Corte também pode se debruçar sobre a validade de revistas íntimas em presídios e a ação sobre operações policiais nas favelas.

Expectativas e os próximos passos

Com a mudança na presidência e a nova composição da pauta, o STF terá um papel crucial na definição de questões que impactam a sociedade brasileira. A expectativa é que o novo presidente, Edson Fachin, conduza os trabalhos com foco em temas que exigem atenção no cenário político atual.