O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está buscando assinaturas para protocolar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a idade mínima para candidatos após o retorno do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (3 de fevereiro).

Detalhes da Eleição

A proposta, que poderia beneficiar a família do próprio autor, já permitiu que Chiara Biondini (PP), filha de Eros, fosse eleita deputada estadual em 2022, aos 20 anos, um ano abaixo do mínimo exigido. Aproveitando uma brecha no regimento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Chiara conseguiu ser empossada apenas após completar 21 anos, 22 dias depois da posse dos demais parlamentares.

Controvérsias sobre a Posse

A constitucionalidade da posse de Chiara foi questionada pelo seu suplente, Heleno do Hospital (PP), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, a liminar solicitada por Heleno para anular a diplomação foi negada pelo então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que argumentou que o Judiciário não interfere nas normas regimentais internas das casas legislativas, desde que não haja desrespeito à Constituição.

Defesa da PEC

Em resposta a questionamentos sobre possíveis interesses pessoais, Eros Biondini defendeu a PEC, afirmando que sua intenção é priorizar o bem do Brasil e beneficiar jovens de diversas ideologias políticas. Ele destacou que a proposta também poderia facilitar a candidatura de outros jovens políticos, como o prefeito de Recife, João Campos (PSB), que poderia concorrer à presidência da República com a nova idade mínima estabelecida.

Próximos Passos

Enquanto Eros trabalha na PEC, a TV Sim Brasil aguarda o retorno de Chiara Biondini para um posicionamento oficial sobre a situação e a proposta que pode afetar futuras candidaturas de jovens no Brasil.