BRASÍLIA - A Casa Civil coordenou nesta quinta-feira (30) mais uma reunião interministerial para tratar sobre o acordo de repactuação da tragédia em Mariana (MG). O acordo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê o repasse de R$ 6,1 bilhões para as cidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do estado, em novembro de 2015.

Debate sobre a aplicação dos recursos

No encontro, o grupo discutiu a aplicação dos recursos e o cronograma dos projetos em Minas Gerais e no Espírito Santo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da reunião e afirmou que está articulando investimentos em ações de prevenção, fiscalização, monitoramento, mitigação, análise de riscos de desastres e regulação relacionados à exploração mineral.

Compensações e investimentos

Silveira também mencionou que cerca de R$ 1 bilhão será destinado para medidas compensatórias, com foco no fortalecimento da fiscalização, prevenção e mitigação das atividades, principalmente através da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Estamos trabalhando em políticas ambientais e transversais em várias frentes, como saúde, saneamento e educação, para garantirmos resultados efetivos para o restabelecimento da dignidade da população e a reparação dos danos sociais e ambientais por meio deste acordo liderado pelo governo do presidente Lula”, afirmou Silveira após a reunião.

Investimentos na educação e tecnologia

No setor educacional, Silveira defende investimentos em unidades de ensino e centros tecnológicos, além da modernização das instalações elétricas em prédios públicos, como escolas e creches, utilizando fontes de energia limpa.

Participação dos ministros

Além de Silveira, participaram da reunião os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, juntamente com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, Trabalho e Emprego, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da secretaria de Relação Institucional, da secretaria-geral da Presidência, da AGU e do BNDES.

Acordo de repactuação

O acordo de repactuação de Mariana firmado no Brasil prevê o repasse de R$ 170 bilhões por parte da Vale e BHP, acionistas e controladoras da Samarco, que têm a obrigação de pagar esse valor ao poder público em um período de vinte anos. Desse total, R$ 100 bilhões serão direcionados para ações do poder público, com R$ 6,1 bilhões destinados aos municípios por adesão.