O TRE-PR manteve nesta quarta-feira (23) o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná, ao concluir a análise dos recursos da defesa. A campanha do ex-procurador segue suspensa por decisão do TSE, e seu nome vai continuar na urna eletrônica.
A decisão conclui a análise dos recursos, mas não resolve a situação de Dallagnol, que já havia tido o registro deferido por 4 votos a 3 em 9 de setembro. O TSE já havia mantido a suspensão da campanha por 5 votos a 2.
A suspensão impede Dallagnol de acessar o Fundo Partidário e o FEFC, fazer propaganda em rádio e TV e realizar outros atos de campanha, mas não afeta o registro da candidatura.
Por que a campanha está suspensa
O relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, considerou que Dallagnol cometeu fraude à lei ao se exonerar do Ministério Público Federal em novembro de 2021, onze meses antes das eleições de 2022, quando respondia a 15 procedimentos administrativos.
Um candidato inelegível pode mudar, com votos dedicados a ele, de forma irreversível o resultado da eleição.
Para o relator, a decisão anterior do TRE-PR foi tomada "em afronta ao TSE". Cinco ministros votaram pela suspensão: Floriano, Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. O presidente, Nunes Marques, e André Mendonça divergiram e votaram a favor de Dallagnol.
O pedido de suspensão partiu da Coligação Paraná Para Todos, da qual o PT faz parte. Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal em 2022 depois que o TSE concluiu que ele driblou a Lei da Ficha Limpa ao deixar o MPF antes da eleição.
O que acontece agora
O nome de Dallagnol segue disponível na urna, mas ele continua proibido de fazer campanha, acessar o fundo partidário e usar tempo de rádio e TV até uma nova decisão do TSE.
O caso já provocou reação política. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu impeachment de ministros do TSE após a suspensão.
Antes de a campanha ser suspensa, Dallagnol liderava a corrida ao Senado no Paraná, segundo pesquisa divulgada em 18 de setembro, num cenário que a TV Sim Brasil já havia mostrado.
