O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o edital do 16º concurso para juiz federal substituto, com 11 vagas imediatas e cadastro de reserva. As inscrições vão de 28 de agosto a 28 de setembro, e o subsídio inicial é de R$ 37.765,55.

A organização é da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O TRF5 abrange Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O quadro de vagas e os requisitos

Das 11 vagas, parte é reservada a pessoas com deficiência e a candidatos negros, indígenas e quilombolas, conforme os percentuais do edital. O restante forma cadastro de reserva para nomeações futuras.

Para concorrer, é preciso ser bacharel em Direito e comprovar ao menos três anos de atividade jurídica. O edital também exige o certificado do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), quitação eleitoral e militar, para os homens, e idoneidade moral.

Como se preparar

A primeira prova, objetiva, está marcada para 29 de novembro. A segunda etapa, com provas escritas, tem previsão de aplicação em fevereiro de 2027.

O edital não detalha o peso de cada disciplina na prova objetiva, então quem vai prestar o concurso precisa conferir o conteúdo programático completo no documento oficial.

O TRF5 e a FGV também não divulgaram, até a publicação desta matéria, provas de concursos anteriores para o cargo.

O checklist de inscrição

As inscrições ficam abertas até 28 de setembro, pelo site da FGV, com taxa de R$ 350. O edital completo traz todas as regras. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 0800 591 3078 ou pelo e-mail concursotrf5juiz26@fgv.br.

Depois da inscrição, o próximo passo é a prova objetiva de 29 de novembro. Gabarito, resultado e a data da fase seguinte ainda não foram divulgados.