O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza tribunais de todo o país, em novembro, para acelerar o julgamento de processos sobre racismo, injúria racial e comunidades quilombolas. O Mutirão Racial 2026 mira reduzir em 20% o estoque de 13.618 ações paradas.
A iniciativa é conduzida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), presidido pelo conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair. O fórum foi criado pela Resolução CNJ nº 490/2023 e tem como propósito combater a discriminação racial na Justiça.
O tipo de processo abrangido vai de crimes de racismo e injúria racial a casos envolvendo comunidades quilombolas, trabalho análogo à escravidão e trabalho doméstico.
O que a 1ª edição já mostrou
Na primeira edição do mutirão, em novembro de 2025, 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais brasileiros, e 2.591 deles (82%) tiveram alguma movimentação processual naquele mesmo mês.
Na mesma semana, a primeira quilombola aprovada em concurso de diplomata tomou posse no Itamaraty, um símbolo do tipo de avanço que o mutirão tenta destravar também no Judiciário.
O avanço no Judiciário acompanha um movimento mais amplo. Nos últimos anos, o Brasil intensificou o combate ao racismo com novas leis e mais prisões por crimes raciais.
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Um exemplo do tipo de caso que entra nesse tipo de mutirão aconteceu nesta semana. O Athletico-PR identificou um torcedor suspeito de racismo contra jogadores do Vasco, caso que também pode virar processo na Justiça.
O ponto em aberto
A primeira edição do mutirão moveu 82% dos processos que priorizou, mas em apenas um mês de impulso extra.
A pergunta que fica é se esse ritmo se sustenta diante de um estoque de 13.618 processos, mais de quatro vezes maior que o lote inicial de 3.150.
