
STF referenda regras para mineração em terras indígenas Cinta Larga
O Plenário do STF referendou neste sábado (22) a decisão do ministro Flávio Dino que fixa regras provisórias para mineração em terras indígenas do povo Cinta Larga. A decisão não autoriza a exploração de forma automática e mantém exigências ambientais e a competência do Congresso para regulamentar o tema.










