O presidente Lula (PT) convocou uma reunião de emergência nesta terça-feira (18), no Palácio do Alvorada, para discutir a taxa das blusinhas e os impactos sociais das bets. A Medida Provisória que zerou o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 perde validade em 8 de setembro.
A reunião, fora da agenda oficial, foi convocada de última hora, com os ministros notificados ainda pela manhã. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
Também estiveram na reunião o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secretário de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Por que a taxa pode voltar em setembro
A MP 1.357/2026 zerou a alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas.
Se o Congresso não concluir a votação até 8 de setembro, a tributação de 20% sobre essas encomendas volta a valer no dia seguinte.
O problema é que a comissão mista que precisa analisar o texto ainda nem foi instalada.
A primeira tentativa, em 12 de agosto, foi adiada por falta de acordo sobre quem assumiria a presidência e a relatoria. A nova data marcada é 1º de setembro, uma semana antes do prazo final.
Depois de instalada, a comissão ainda precisa votar o texto, que segue para Câmara e Senado antes de virar lei. É pouco tempo para um rito que normalmente leva mais de uma semana.
O outro assunto da pauta: as bets
Lula já afirmou que vai defender o fim das plataformas de apostas esportivas online na campanha eleitoral de 2026. Ele critica a presença das empresas de apostas em transmissões de futebol, clubes e eventos culturais.
O governo já criou uma secretaria específica dentro do Ministério da Fazenda para regular o setor de apostas.
Em fevereiro, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto que permite proibir publicidade, patrocínio e promoção de bets, incluindo anúncios em uniforme de time e redes sociais.
