O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (26) a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação que apoia a reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD). A decisão derruba um entendimento do TRE-PE e cabe recurso.
Como consequência, Toffoli determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recalcule, "com urgência", o tempo de propaganda eleitoral gratuita de Lyra no rádio e na TV, o que deve reduzir o espaço da governadora.
Procurada, a coligação de Raquel Lyra afirmou ter sido informada há pouco sobre a decisão. "A equipe jurídica da campanha está analisando a íntegra do material, e de antemão antecipa que irá recorrer da decisão", disse.
Como a federação virou pivô da disputa
A disputa começou em 31 de julho, quando uma convenção estadual aprovou, por unanimidade entre 43 membros, a participação da federação na coligação de Lyra.
Seis dias depois, uma comissão interventora nacional, presidida por Aécio Neves (PSDB) e Alex Manente (Cidadania), destituiu o diretório estadual e determinou neutralidade na disputa pelo governo de Pernambuco.
Segundo a CNN, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da federação já haviam se posicionado contra a decisão da convenção estadual, alegando falta de consenso entre PSDB e Cidadania e ausência de consulta prévia ao órgão nacional.
O caso foi parar na Justiça a pedido da comissão interventora e da coligação de João Campos (PSB), adversário de Lyra. O TRE-PE, porém, apontou que a comissão interventora "agiu com patente excesso de poder e usurpação de competência".
Para o tribunal estadual, a coligação de Campos não poderia interferir em questões internas de outra legenda, e a federação seguiu ao lado de Lyra até este sábado.
Toffoli inverteu esse entendimento. Para o ministro, manter a federação na chapa, contra a posição da maioria de seu colegiado nacional, esvaziaria as regras do estatuto que fazem PSDB e Cidadania agirem como uma única legenda nas alianças majoritárias.
A disputa pelo governo de Pernambuco é uma das mais apertadas do país. Pesquisas recentes mostram Lyra e João Campos empatados até num eventual 2º turno, cenário em que minutos a mais ou a menos de TV pesam na campanha.
Não é o primeiro round judicial entre as duas campanhas. O TRE-PE já havia dado a Lyra direito de resposta contra uma propaganda de Campos, que promete 10 mil bolsas de tecnologia no estado caso seja eleito.
O que acontece agora
Cabe recurso da decisão monocrática de Toffoli.
A defesa de Lyra já avisou que vai recorrer, e o TRE-PE agora tem de recalcular a propaganda eleitoral do estado antes da votação do próximo domingo (4/10).
