O ministro do STF Gilmar Mendes acusou o senador Sergio Moro de manipular a Justiça para impedir a candidatura de Lula em 2018, em conluio com o ex-procurador Deltan Dallagnol. A acusação veio na sexta-feira (13 de novembro), dias após decisão judicial sobre o triplex.
A manifestação de Gilmar veio depois da repercussão da devolução do dinheiro à OAS: R$ 2,42 milhões, valor do leilão do triplex do Guarujá (SP), ordenado em 2018 pelo próprio Moro.
Em publicação no X, Gilmar Mendes rebateu quem diz que a condenação de Lula foi anulada por "motivos formais".
Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018.
Segundo Gilmar, mensagens obtidas na Operação Spoofing mostram que Moro combinava atos processuais com Dallagnol, antecipava decisões à força-tarefa e indicou testemunhas de acusação. O ministro também disse que Moro interferiu na escolha dos procuradores que interrogariam Lula e autorizou grampos contra advogados de defesa.
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Gilmar também atribuiu a Moro o levantamento ilegal do sigilo da delação de Antonio Palocci dias antes do primeiro turno das eleições de 2018.
Moro rebateu a acusação. Em publicação no X, disse que as condenações foram anuladas "por motivos formais, não se entrou no mérito da acusação", e negou que a Justiça tenha dito que o triplex nunca foi de Lula.
Gilmar respondeu que a anulação não se deu por "meros detalhes processuais". Segundo ele, "o que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro".
O que a decisão da Justiça realmente disse
A devolução do dinheiro não julgou se o triplex era de Lula. O processo foi arquivado por prescrição depois de o STF anular, em 2021, por 3 votos a 2, todos os atos de Moro no caso, sem analisar o mérito das provas.
A decisão não resolveu de quem era o triplex: para aliados de Lula, o caso reforça que o apartamento nunca foi dele; para Moro, a anulação das condenações não equivale a inocência.
A própria nota oficial do STF sobre o julgamento de 2021 registrou que a maioria da 2ª Turma viu "motivação política" na condução do processo por Moro, citando interceptações dos advogados de Lula e indícios de colaboração irregular entre o juiz e a acusação.
Moro deixou a magistratura em 2019 para ser ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, foi eleito senador em 2022 e venceu a eleição para governador do Paraná em outubro de 2026.
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A equipe de transição com o atual governador, Ratinho Junior, já trabalha para a posse em janeiro.
O que acontece agora
Nem Gilmar nem Moro indicaram novo passo judicial. O caso criminal do triplex segue arquivado por prescrição, e a devolução do dinheiro à OAS não tem recurso conhecido até a publicação desta reportagem.
A troca de farpas reabre, cinco anos depois da decisão do STF, uma disputa que a própria Justiça encerrou sem julgar o mérito.
