A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma (MDB), assinou na quarta-feira (11 de novembro) decreto de emergência ambiental e climática para todo o estado, válido por 120 dias. A medida responde à estiagem ligada ao El Niño e suspende uso do fogo em 31 municípios.
O Decreto nº 5.767 autoriza os órgãos estaduais a remanejar equipes e reforçar o combate a incêndios entre instituições. Quem descumprir a suspensão do uso do fogo fica sujeito a sanções penais, civis e administrativas, segundo o texto assinado pela governadora.
Os números mostram por que o decreto chegou agora. Outubro concentrou, sozinho, mais focos do que o Pará havia somado em quase nove meses de 2026, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Na semana anterior, o Pará liderava isolado o ranking nacional de queimadas.
O que muda nos 31 municípios
Nos 31 municípios listados no decreto, de Santarém a São Félix do Xingu, fica proibido usar fogo para limpar terreno, renovar pastagem ou descartar resíduo vegetal. A regra vale para empresas e produtores rurais, com poucas exceções previstas.
As exceções cobrem brigadistas em ação, pesquisa científica autorizada e agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
"O problema é que começou a pipocar novos focos de fogo e de incêndio em outros lugares", disse o brigadista Daniel Govino, da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, em Santarém.
Publicidade
Segundo ele, a maior parte dos focos está concentrada no Chapadão, região de expansão recente da agropecuária entre Santarém e Uruará.
É um lugar complicadíssimo, porque é área de expansão nova de agropecuária e aí é terra de ninguém. É desse lugar que vem a fumaça.
A crise chega um ano depois de o estado sediar a COP30, conferência do clima da ONU realizada em Belém entre 10 e 21 de novembro de 2025.
O Pará virou, na mesma época do ano, o contraponto do que havia prometido mostrar ao mundo. A COP31 em Antalya testou neste mês o que sobrou do legado da conferência de Belém.
A fumaça já havia deixado o ar insalubre em Santarém e Manaus em outubro. "Ficar com o ar muito insalubre, e isso durante muitas horas, começa a acender certos alertas", afirmou Gabriel Costas, da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
O Ministério Público Federal recomendou a criação de um comitê de crise integrado entre os órgãos que atuam na região.
Antes do decreto estadual, a restrição ao fogo já valia em 20 municípios de alto risco, com mais de 500 agentes públicos, entre militares e civis, mobilizados na região.
O fenômeno por trás da estiagem, o El Niño só deve perder força a partir de março de 2027, segundo projeções recentes, o que mantém o risco de novos focos mesmo depois do decreto.
O que acontece agora
O decreto vale por 120 dias a partir da assinatura e pode ser prorrogado por mais 120, caso a estiagem persista. A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) já deslocou 35 brigadistas para Santarém.
A equipe atua em 11 áreas prioritárias, e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará mantém 182 pessoas em operações de combate ao fogo em todo o estado.
