A Anvisa proibiu, na quinta-feira (12 de novembro), a venda e o uso da Loção Oleosa Dermoprotetora da marca Needs. A medida, publicada no Diário Oficial da União, aponta falta de registro sanitário e promessas incompatíveis com a categoria de cosmético.

A proibição atinge a comercialização, a distribuição, a fabricação e a propaganda do produto em todo o país. Segundo a Anvisa, ele não tem regularização sanitária vigente.

A loção é um hidratante à base de óleos vegetais, como girassol e calêndula, e das vitaminas A e E. A marca prometia que o produto hidrata, nutre, protege a pele e ajuda na cicatrização.

É exatamente essa última promessa que derrubou o produto. Cosmético não pode alegar efeito sobre pele ferida, porque isso é prerrogativa de medicamento, segundo a Anvisa.

A agência afirma que esse tipo de alegação pode induzir o consumidor a aplicar o produto diretamente sobre ferimentos, uso que o cosmético nunca foi avaliado para suportar com segurança.

O que muda para quem já usa a loção?

Quem tem o produto em casa deve parar de usá-lo, já que a proibição vale para uso, e não só para venda. A medida é preventiva, mas de vigência imediata. Passou a valer assim que foi publicada no Diário Oficial.

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Apesar da proibição, a reportagem da CNN Brasil identificou que, até as 14h30 da quinta-feira, a loção ainda estava à venda nas versões de 100 ml e 200 ml em sites de comércio eletrônico.

A CNN Brasil procurou a RD Saúde, grupo responsável pela marca Needs, e a fabricante Greenwood Indústria e Comércio para um posicionamento. Nenhuma das duas havia respondido até a publicação da reportagem.

O que acontece agora

Cabe à fiscalização sanitária de estados e municípios retirar o produto de circulação nos pontos de venda físicos e cobrar a remoção dos anúncios on-line ainda ativos.

A proibição da loção da Needs integra uma sequência de decisões da Anvisa neste mês. A agência também proibiu suplementos de três marcas vendidos no Mercado Livre.

Antes disso, a Anvisa já havia barrado o emagrecedor Ultra Shape por falta de registro, e em outubro proibiu uma série de produtos de limpeza irregulares.