O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6), por maioria absoluta, pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi, após denúncias de assédio e importunação sexual. É a primeira vez que a Corte pune um de seus integrantes dessa forma. A punição definitiva ainda depende de confirmação do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a decisão do STJ, a pena aplicada foi a de "disponibilidade com perda do cargo por violações aos deveres funcionais" — a mais grave prevista para a categoria. Até a conclusão de todos os trâmites, Buzzi permanece afastado das funções, mas recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. O STJ deverá acionar a Advocacia-Geral da União, que terá 30 dias para apresentar ação civil pedindo a perda do cargo ao STF — etapa que, junto com a validação do Conselho Nacional de Justiça, ainda precisa ocorrer para a expulsão se tornar definitiva.
As denúncias partiram de duas mulheres: uma jovem de 18 anos e uma ex-colaboradora terceirizada, que não têm identidade revelada. Um dos episódios apurados teria ocorrido durante estadia na casa do ministro em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano. Paralelamente ao processo administrativo, corre no STF uma investigação criminal sobre o caso, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e conduzida pela Polícia Federal — sem denúncia formal até o momento.
O que diz a defesa de Buzzi?
A advogada Maria Fernanda Saad, que representa o ministro, afirmou que a defesa "discorda veementemente dos argumentos utilizados para fundamentar os votos pela condenação", embora diga respeitar a decisão. Segundo a defesa, as datas e circunstâncias relatadas em um dos casos não correspondem aos fatos; sobre o segundo episódio, os advogados sustentam haver "poucas provas além do depoimento" da denunciante e de relatos de familiares. A defesa nega qualquer responsabilidade de Buzzi.
