O número de mortos no tombamento de um ônibus na BR-040, em Petrópolis (RJ), subiu para dez, todas mulheres, neste domingo (16). O veículo, que saiu de Belo Horizonte rumo a Copacabana, tombou por volta das 4h30 no km 91 da rodovia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que a operação era clandestina.

O acidente aconteceu na região da Cascatinha, um dos trechos mais movimentados na descida da serra. Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal atenderam a ocorrência ainda de madrugada. Das dez vítimas, oito morreram no local, uma no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e outra em unidade de pronto atendimento de Petrópolis.

A concessionária Elovias, responsável pelo trecho, informou que uma criança está entre as vítimas fatais.

O Corpo de Bombeiros contabilizou 14 feridos, sendo dois em estado grave e 12 com ferimentos moderados. Segundo a Prefeitura de Duque de Caxias, 14 pessoas foram levadas ao Hospital Adão Pereira Nunes, e o Santa Teresa, em Petrópolis, confirmou nove pacientes atendidos.

A pista sentido Rio de Janeiro ficou fechada por mais de três horas.

Por que o ônibus era clandestino

Segundo a ANTT, o ônibus, de placa AKY-3454, estava registrado em nome da empresa Dinna Ellles Turismo, com comunicação de venda para a PIT Tur Transportes Ltda. Nenhuma das duas tinha autorização para operar linhas interestaduais.

O veículo circulava com o nome "Estrela Guia Turismo" e também exibia a marca "Samara", nomes que não constam nos registros da agência. A ANTT classificou a operação como transporte clandestino de passageiros.

"O transportador que utilizar qualquer plataforma tecnológica para prestar um serviço que não é autorizado, ou que desvirtue completamente a autorização que possui, é considerado clandestino", afirma Anderson Lousan do Nascimento Poubel.

Poubel é gerente de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros na Supas (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros), da ANTT.

O novo modelo de fiscalização da ANTT

A partir de terça-feira (18), passa a valer a Resolução 6.074 da ANTT. A norma cria um modelo de fiscalização baseado em análise de risco, histórico das empresas e monitoramento digital de viagens irregulares.

"Não faz sentido tratar igualmente empresas que tentam cumprir as regras e operadores reiteradamente irregulares", diz Guilherme Frederico Nunes de Queiroz, chefe de gabinete substituto da Supas/ANTT.

Não é a primeira vez. Em fevereiro, um ônibus irregular capotou em São José da Tapera (AL) e matou 15 romeiros que iam de Juazeiro do Norte (CE) a Coité do Noia (AL).

A ANTT informou, na ocasião, que o veículo "não possuía habilitação na ANTT, certificado de Segurança Veicular (CSV) nem seguro de responsabilidade civil vigente".

A causa do tombamento em Petrópolis segue sob investigação da 105ª Delegacia de Polícia e da Delegacia da PRF em Duque de Caxias, que ainda não apontam causa confirmada entre falha mecânica, velocidade e condição do motorista.

Se a fiscalização chega antes da próxima tragédia

Dois acidentes fatais com ônibus clandestinos aconteceram em seis meses (quinze mortos em fevereiro, dez neste domingo). Nos dois casos, a empresa irregular só apareceu no radar da ANTT depois da tragédia.

A Resolução 6.074, que passa a vigorar nesta terça (18), promete um modelo de fiscalização baseado em risco e monitoramento digital. Falta saber se esse modelo vai identificar esse tipo de operação antes do próximo embarque, e não depois dele.