A Lei nº 15.474, sancionada recentemente, autoriza a comercialização de spray de pimenta para mulheres adultas no Brasil. A legislação estabelece requisitos de compra e uso, e prevê um programa de capacitação em defesa pessoal.
A redução é atribuída a políticas públicas e operações como a Mulher Segura, mas nove estados ainda registraram aumento.
Quase quatro entregadores relatam violência diariamente; empresas e legislação buscam soluções.
Programa oferece suporte financeiro de até R$ 500 mensais para mulheres com medida protetiva, ajudando-as a deixar ambientes violentos.
Operação Infiltrados mira organização criminosa com servidores e advogados no Rio e SP
Com aumento nos processos de guarda, férias escolares geram conflitos entre pais. Justiça intervém quando não há consenso.
Trabalhadora foi encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, RJ, e terá direito a indenizações e pensão vitalícia.
Ação da Defensoria Pública de MG aponta suposta falta de alvará sanitário e riscos em procedimentos plásticos; clínica nega irregularidades.
