Câmara e Senado retomam nesta segunda-feira (10) a primeira das duas semanas de esforço concentrado antes da eleição, com a PEC do fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As duas já passaram pela Câmara e aguardam votação sem data marcada.

Segundo a Agência Brasil, o período de 10 a 14 de agosto é o primeiro dos dois blocos reservados por Câmara e Senado para votar matérias prioritárias neste semestre eleitoral. O segundo vai de 31 de agosto a 3 de setembro.

Nenhuma das duas PECs tem data de ida ao plenário.

Segundo a Gazeta do Povo, o impasse em torno da escala 6x1 nasce de um rompimento entre Alcolumbre e o governo, agravado pelas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas parlamentares.

Lula cobra Alcolumbre publicamente para colocar o tema em votação. Já o Senado não dá indicativo de prazo para enviar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC da Segurança Pública está na mesma situação. Aprovada na Câmara, também aguarda o aval de Alcolumbre para ir a votação no Senado. Lula quer usar o tema como bandeira da campanha à reeleição.

Os 87 vetos que também esperam votação

Além das duas PECs, o Congresso acumula 87 vetos presidenciais que travam outros projetos, entre eles a reforma tributária, o Estatuto do Pantanal, o marco do setor elétrico e a Lei da Dosimetria.

A lista inclui ainda a LDO e a LOA de 2026, ambas já atrasadas.

O Congresso também precisa votar o Orçamento de 2027. O governo deve enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano até 31 de agosto, mesma data do fim do segundo bloco de esforço concentrado.

No mesmo período, o STF avalia a participação de capital estrangeiro em plataformas digitais, a regulamentação de mineração em terras indígenas e o vínculo entre plataformas digitais e trabalhadores autônomos, a chamada uberização.

O impasse que ninguém marcou data para resolver

Nenhuma das duas PECs tem prazo para ir à Comissão de Constituição e Justiça, e a semana de esforço concentrado termina sexta-feira (14).

Com a fila de 87 vetos represada e o orçamento de 2027 batendo à porta, a pergunta que fica é quantos desses temas o Congresso vai mesmo votar antes que a campanha eleitoral tome o centro das atenções em setembro.