O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu, por unanimidade, suspender de forma cautelar a operação da Generali Brasil Seguros no ramo de seguro-viagem. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) após uma fiscalização apontar irregularidades na forma como o produto era vendido e os sinistros eram tratados.
Segundo a Susep, o problema está no modelo de remuneração da Hero MGA Serviços, representante de vendas da Generali no produto. A remuneração da Hero MGA era atrelada ao desempenho financeiro da carteira, incluindo metas ligadas a sinistros pagos e pendentes.
Para o órgão regulador, esse desenho cria conflito de interesse: quanto menos a seguradora pagar em indenizações, maior tende a ser o ganho do representante. Isso pode incentivar a negativa de coberturas legítimas ao segurado.
O que muda para quem já tem apólice
A suspensão vale só para a venda de novas apólices de seguro-viagem. Em nota, a Generali Brasil Seguros confirmou estar ciente da decisão da Susep e garantiu que todas as apólices já contratadas continuam válidas, com a assistência 24 horas funcionando normalmente para quem está viajando.
Os demais ramos de seguro da empresa, como auto, vida e residencial, não foram afetados e seguem operando normalmente. A restrição atinge apenas a carteira de viagem.
A medida é cautelar e pode ser revista. Segundo a Susep, a suspensão será revogada se a Generali corrigir as irregularidades apontadas na fiscalização, dentro de um processo administrativo em que a empresa tem direito a ampla defesa e contraditório.
Não é a primeira ação da Susep contra o setor este mês
Dias antes, a Susep também havia suspendido parcialmente a operação da Infinite Seguradora por irregularidades semelhantes identificadas em fiscalização. A Infinite classificou a medida como "estritamente preventiva e delimitada em escopo" e disse estar analisando os apontamentos do regulador.
As duas suspensões na mesma semana sugerem um reforço da fiscalização da Susep sobre o modelo de remuneração de representantes de venda no setor, ponto que raramente aparece no contrato que o segurado lê antes de comprar.
Quem já tem seguro-viagem contratado pode continuar acionando a assistência normalmente. Já quem pretende comprar apólice nova precisa buscar outra seguradora enquanto durar a suspensão.
O que acontece agora
A Generali tem prazo, dentro do processo administrativo aberto pela Susep, para apresentar defesa e corrigir o modelo de remuneração da Hero MGA. Não há data marcada para uma decisão final, e o caso deve seguir em análise nas próximas semanas.
