Foi assinado na sexta-feira (21) o edital para o concurso do Ministério Público Federal (MPF), que disponibiliza 58 vagas para o cargo de procurador geral, com salário inicial de R$ 39.753,22. O regulamento do certame deve ser divulgado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (24), quando também terão início as inscrições.

Cronograma e inscrições

O prazo para inscrição vai até 22 de abril, e as provas objetivas estão previstas para ocorrer em 29 de junho. As datas divulgadas no edital podem sofrer alterações, desde que haja comunicação prévia aos candidatos. As inscrições serão feitas online, por meio de um sistema que exige autenticação GOV.BR nas modalidades prata ou ouro, com verificação em duas etapas.

Requisitos e etapas do concurso

Para participar, os candidatos precisam possuir bacharelado em direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma. Além do edital, os inscritos deverão observar as normas relativas às provas objetiva, subjetiva, oral e de títulos, conforme previsto no regulamento que será divulgado junto ao edital.

Vagas e critérios de reserva

Estão previstas 58 vagas, das quais 10% são reservadas para pessoas com deficiência, 5% para indígenas e 20% para pessoas negras. A distribuição das vagas será definida pelo Conselho Superior do MPF após o resultado, podendo haver criação de novas vagas conforme necessidade. As nomeações dependem de disponibilidade orçamentária e demanda do serviço.

Validade do concurso

A seleção terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogada por igual período, conforme as necessidades do Ministério Público Federal.