O Governo Central, que abrange o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43,004 bilhões, o que representa 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Essa informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

Comparativo com 2023

Este valor indica uma redução real de 81,7% em relação ao déficit primário de R$ 228,499 bilhões registrado em 2023, que foi influenciado pelo pagamento de precatórios atrasados. O resultado ficou melhor do que o esperado pelo mercado, que previa um déficit de R$ 55,4 bilhões para o ano passado, conforme a pesquisa Prisma Fiscal, realizada mensalmente pelo Ministério da Fazenda.

Detalhes sobre os Gastos e Receita

Ao considerar somente os gastos dentro do arcabouço fiscal, o déficit primário ficou em R$ 11,032 bilhões, ou 0,09% do PIB, dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. É importante destacar que esse resultado exclui cerca de R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, a maioria destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.

Superávit em Dezembro

Em dezembro de 2024, o governo registrou um superávit primário de R$ 24,026 bilhões, superando a previsão de R$ 17,76 bilhões, e uma grande melhoria em relação ao déficit de R$ 116,033 bilhões em dezembro de 2023, resultante do pagamento de precatórios suspensos pelo governo anterior.

Expectativas Futuras

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e o arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. O ano de 2024 poderia ter apresentado um déficit ainda maior se não fosse o empoçamento de R$ 12,5 bilhões, que são recursos autorizados que não puderam ser gastos pelo governo.

Fatores que Influenciaram o Resultado

A arrecadação recorde de 2024 também contribuiu para evitar um déficit mais alto, impulsionada por receitas extraordinárias decorrentes da taxação de fundos exclusivos e da reoneração de combustíveis. As receitas líquidas cresceram 13,9% em relação a 2023, considerando os valores nominais, enquanto as despesas totais apresentaram um aumento de 3,5% em valores nominais, embora tenham caído 0,7% após descontar a inflação.