Mário José Dehon Santiago assumiu nesta sexta-feira (21/3) o cargo de Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, em cerimônia realizada em Belo Horizonte. Ele contará com o apoio dos superintendentes-adjuntos Viviane Lopes Franciscani e Wagner Bittencourt de Souza em seu gabinete.

Experiência e desafios da nova gestão

Esta é a terceira vez que Santiago ocupa a função de superintendente na 6ª Região Fiscal, que abrange Minas Gerais, tendo também atuado anteriormente na 7ª Região Fiscal, que inclui Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em seu discurso de posse, ele ressaltou os desafios que a gestão enfrentará, especialmente a implementação do novo regimento interno da Receita Federal e a reforma tributária sancionada no início de 2025.

Sobre o novo regimento, Santiago explicou: "Uma questão interna, mas, óbvio, com reflexos para fora". Ele detalhou que a partir de 1º de junho, a Receita Federal terá delegacias especializadas que serão replicadas nas 10 regiões fiscais, o que trará maior agilidade e eficiência para a população.

Reestruturação e inovação em Minas Gerais

Minas Gerais terá papel fundamental nessa reestruturação, recebendo projetos inéditos como a Delegacia Nacional de Risco, que promoverá uma atuação integrada e com visão nacional. Santiago celebrou: "A 6ª Região Fiscal, Minas Gerais, teve a honra de ser uma das que vão ter essa delegacia".

Além disso, existem delegacias focadas em Fiscalização, Administração Tributária e alfândega, já consolidadas na estrutura atual, e uma delegacia exclusiva para acompanhamento dos maiores contribuintes pessoa física do país, que passará a ter uma visão mais ampla e integrada das atividades relacionadas.

Implementação da reforma tributária

A reforma tributária sobre o consumo, que entrará em vigor em 2025, será outro grande desafio, especialmente em relação ao volume de dados a ser processado, estimado em cerca de 8 petabytes no primeiro ano. Santiago comentou: "Esse novo sistema tem o compromisso de facilitar e simplificar a vida da sociedade, com o desafio de promover conformidade tributária e aduaneira, é só isso que a gente tem pela frente".

Ele ressaltou que a 6ª Região Fiscal é adequada para implementar inovações, pois seu tamanho permite experimentos relevantes sem riscos elevados: "Das outras vezes que a gente trabalhou como laboratório tivemos zero de erro. A própria Receita Federal tem essa expectativa com a 6ª Região. É uma Região Fiscal inovadora, que propõe soluções".

Aumento de efetivo e currículo do novo superintendente

Com as novas atribuições, a regional mineira da Receita Federal terá um pequeno aumento no quadro de servidores, com 24 novos servidores previstos, apesar do impacto dos anos sem concursos públicos.

Mário José Dehon Santiago ingressou na Receita Federal em 1995, por meio de concurso público, e ocupou diversas funções, incluindo delegado em Sete Lagoas e Belo Horizonte, chefe da Divisão de Fiscalização e subsecretário de Arrecadação e Cobrança até fevereiro de 2025. É graduado em Odontologia e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e possui pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

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