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Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar antecipação do 13º salário
Primeira parcela será paga a partir de 24 de abril, beneficiando mais de 34 milhões de pessoas
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário. A consulta está disponível por meio do aplicativo Meu INSS, acessível em celulares e tablets, ou através do site gov.br/meuinss.
Impacto Econômico
A antecipação do décimo terceiro do INSS, que está prevista para injetar R$ 73,3 bilhões na economia, será efetuada em duas parcelas: a primeira entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho. A programação das datas considera o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e a renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade na liberação dos valores.
Histórico do Pagamento
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, será o sexto ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas habituais, que ocorrem em agosto e dezembro. Anteriormente, em 2020 e 2021, essa antecipação aconteceu devido às circunstâncias excepcionais impostas pela pandemia de covid-19, enquanto em 2022 e 2023 o pagamento foi realizado em maio e junho.
Como Consultar
Pessoas que não têm acesso à internet podem verificar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135, devendo informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados pessoais ao atendente. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário de Pagamento
Seguem as datas de pagamento para quem recebe acima do salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6: 2 de maio (primeira parcela), 2 de junho (segunda parcela)
- Final do NIS 2 e 7: 5 de maio (primeira parcela), 3 de junho (segunda parcela)
- Final do NIS 3 e 8: 6 de maio (primeira parcela), 4 de junho (segunda parcela)
- Final do NIS 4 e 9: 7 de maio (primeira parcela), 5 de junho (segunda parcela)
- Final do NIS 5 e 0: 8 de maio (primeira parcela), 6 de junho (segunda parcela)
Direitos dos Beneficiários
A maioria dos aposentados e pensionistas poderá receber 50% do décimo terceiro na primeira parcela. Aqueles que começaram a receber o benefício após janeiro terão o valor calculado de maneira proporcional. O Ministério da Previdência também esclarece que segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) têm direito a uma parcela menor, proporcional à duração do benefício, enquanto segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito ao décimo terceiro salário.