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Fonte da imagem: https://www.otempo.com.br/content/dam/otempo/editorias/economia/2024/6/7/economia-shein-empreendorismo-marketplace-1717682869.jpeg
Compras internacionais despencam, mas arrecadação tributária aumenta em 40% no Brasil
O 'imposto das blusinhas' foi um fator decisivo para a alteração no cenário de importações.
O número de compras internacionais realizadas por brasileiros registrou uma queda de 11% em 2024, conforme dados da Receita Federal, em comparação a 2023. Essa diminuição acontece em meio a um aumento significativo na arrecadação de impostos sobre produtos importados, que alcançou um valor histórico no país.
Dados sobre Compras e Arrecadação
Em 2024, foram contabilizadas 187,1 milhões de remessas internacionais, totalizando R$ 16,6 bilhões em taxas de importação. Em 2023, o volume de compras de brasileiros no exterior foi de 209,5 milhões. O crescimento na arrecadação de impostos, segundo informações do Fisco, foi de 40,7% no último ano, com a soma do Imposto de Importação alcançando a marca de R$ 2,7 bilhões, um recorde histórico. No ano anterior, antes da implementação da 'taxa das blusinhas', o valor arrecadado foi de R$ 1,9 bilhão.
Implementação da 'Taxa das Blusinhas'
Essa alteração no cenário se deve em parte a introdução da 'taxa das blusinhas', que entrou em vigor em 1º de agosto por meio do Programa Remessa Conforme. A nova regulamentação determina que compras de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas na internet passam a ter uma tributação de 20% de Imposto de Importação, além do ICMS, que foi elevado de 17% para 20%. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxa é de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no total do imposto. Consoante as normas, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluindo as despesas de frete ou seguro. O ICMS será aplicado após a soma do valor da compra e do Imposto de Importação.