O TRE-MG suspendeu, na segunda-feira (9 de novembro), uma investigação da Polícia Federal contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), aberta a partir de notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre posts dela a respeito de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão foi do juiz Lincoln Rodrigues de Faria, em habeas corpus movido pela defesa da parlamentar.
"Afinal, quem queria fechar as igrejas? O Lula? Os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da NOSSA SENHORA APARECIDA", escreveu Ana Elisa. Diante de críticas, ela completou: "Para quem diz que é mentira, procure saber e se informar!"
A Justiça Eleitoral havia aberto a investigação em 14 de outubro, com base no artigo 323 do Código Eleitoral, que pune divulgar fato que se sabe falso sobre candidato durante a campanha.
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O que disse a decisão do TRE-MG
O juiz Lincoln Rodrigues de Faria concedeu a liminar afirmando que a manifestação de opinião política, por si só, não configura crime eleitoral de divulgar fato que se sabe inverídico. Não há provas de que Ana Elisa soubesse que a informação era falsa.
Com a decisão, ficam suspensos depoimentos, interrogatórios e pedidos de novas provas relacionados ao caso.
O que isso diz sobre a disputa entre Lula e Flávio
O caso é só um capítulo da guerra judicial do 2º turno. O próprio Flávio já foi alvo do TSE por publicar, com uso de inteligência artificial, um conteúdo que ligava Lula ao PCC e ao CV, removido por ordem do tribunal.
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As duas pontas da disputa já foram alvo do mesmo tipo de ação do TSE por conteúdo considerado enganoso, num 2º turno marcado por ações cruzadas. O boato sobre Nossa Senhora Aparecida já tinha levado o papa a se manifestar durante a campanha.
Flávio soma hoje nove ações no TSE, parte delas sobre o risco de ele ficar inelegível por até oito anos.
O que acontece agora
A suspensão vale enquanto durar a liminar. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pelo colegiado do TRE-MG, sem data marcada. Ana Elisa segue como deputada federal eleita, com posse prevista para 2027.
