A Comissão de Direitos Humanos do Senado esteve no sábado (14 de novembro) em Bacabal, no Maranhão, para avaliar a federalização do caso dos irmãos Ágatha Isabelly, 6, e Allan Michael, 4, desaparecidos há 10 meses na zona rural do município.
A comitiva foi formada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), e pelas senadoras Eliziane Gama (PT-MA) e Roberta Accioly (Republicanos-RR).
O grupo visitou a escola onde os irmãos estudavam, em São Sebastião dos Pretos, comunidade quilombola da zona rural de Bacabal.
A comitiva ouviu a mãe das crianças, Clarice Cardoso, e a advogada da família, Nathaly Moraes. "É um caso muito emblemático, que requer um esforço concentrado", afirmou Eliziane Gama.
Roberta Accioly disse que a comitiva foi a Bacabal "para dar mais visibilidade ao caso e buscar respostas". Representantes da prefeitura e das equipes de busca também apresentaram informações técnicas.
Por que o Senado quer federalizar o caso
O Senado avalia federalizar a investigação porque suspeita que os irmãos tenham sido levados para fora do país. Foi essa suspeita que levou o desaparecimento a entrar no alerta vermelho da Interpol, divulgado nesta semana.
"Se houver a possibilidade, nós vamos pedir a federalização desse caso", declarou Damares Alves, que disse acompanhar as investigações on-line desde o início e decidiu fazer a diligência presencial em Bacabal antes do fim do ano.
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Segundo a senadora, não houve cruzamento imediato de imagens de câmeras de aeroportos depois do desaparecimento, e as fotos das crianças deveriam ter sido compartilhadas com a Polícia Rodoviária Federal em regiões de fronteira.
A mudança avaliada em Bacabal pode valer para outras investigações de crianças desaparecidas no país, segundo Eliziane Gama, para quem a federalização deve ser discutida também em outros casos.
A pressão por federalizar o caso não começou no Senado. Em 14 de outubro, uma comissão externa da Câmara dos Deputados sugeriu ao Ministério da Justiça que avaliasse a federalização das investigações sobre os irmãos de Bacabal.
Na mesma audiência da Câmara, famílias de outros dois casos relataram falhas parecidas. Edson Davi, de 6 anos, está desaparecido desde janeiro de 2024 no Rio de Janeiro.
José Arthur Souza Barros sumiu em março deste ano no Pará. Os advogados das três famílias defendem a federalização para integrar as forças de segurança e destravar recursos federais.
Na terça-feira (10 de novembro), a advogada Nathaly Moraes relatou ter sido alvo de um ataque a tiros na Região Metropolitana de São Luís, com Clarice Cardoso também no veículo. Ninguém ficou ferido.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão atribuiu o episódio a um conflito pela posse de um terreno, sem indícios de ligação com o desaparecimento das crianças.
O que acontece agora
As informações reunidas em Bacabal serão formalizadas e levadas ao Senado para subsidiar propostas de mudança na legislação e no protocolo de busca por pessoas desaparecidas no país.
A diligência da CDH no Maranhão termina no domingo (15 de novembro). A comissão ainda não deu prazo para decidir se formaliza o pedido de federalização.
