O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fim do imposto federal de 20% que incidia sobre compras internacionais de até 50 dólares, a chamada taxa das blusinhas. A medida não isenta o consumidor de todo imposto, já que o ICMS estadual continua podendo ser cobrado sobre a mesma compra.
"Ou seja, a compra pode ficar mais barata, mas não significa que ficará sem impostos", explica a reportagem da TV Sim Brasil ao detalhar a sanção.
Quem sente o efeito da mudança
A alteração pega a fatia de consumidores que recorre a sites e aplicativos internacionais para comprar roupas e outros produtos de baixo valor, hábito que deu nome popular à cobrança extinta, apelidada de taxa das blusinhas.
"A mudança afeta diretamente quem costuma comprar produtos do exterior pela internet", diz a reportagem da TV Sim Brasil.
ICMS continua no cálculo final
Com o fim do tributo federal, o valor final de cada compra passa a depender do ICMS cobrado pelo estado de destino, já que a alíquota estadual não foi alterada pela sanção. Estados diferentes podem aplicar percentuais distintos sobre produtos importados.
Isso significa que dois consumidores que compram o mesmo produto pelo mesmo valor podem pagar impostos finais diferentes, dependendo do estado onde moram.
A dúvida que fica no preço final
A pergunta que fica é se o preço final cai de fato para o consumidor, já que o corte vale só para a parte federal do imposto. Com o ICMS mantido, o valor final depende de quanto cada estado decide cobrar.
