O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer 73 indicações para cargos de direção em agências reguladoras e no Banco Central (BC) no quarto mandato, que começa em 5 de janeiro de 2027. Os nomes dependem de aprovação do Senado.
São 62 vagas em agências e órgãos reguladores e 11 indicações possíveis para o Banco Central, incluindo a presidência da autarquia. Quatro delas se concentram nos primeiros meses de 2027, justamente quando Lula pretende avançar a discussão sobre a taxa de juros.
Quais agências Lula poderá indicar
Lula poderá indicar diretores para 11 agências reguladoras federais, responsáveis por fiscalizar setores como energia, telecomunicações, combustíveis e aviação civil, além das três diretorias da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
- ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Anac – Agência Nacional de Aviação Civil
- Ancine – Agência Nacional do Cinema
- Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica
- ANM – Agência Nacional de Mineração
- ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
- Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Hoje há 21 vagas abertas nessas agências. Dessas, 17 estão ocupadas por diretores interinos e 4 seguem completamente desocupadas, duas delas na ANPD. A lei das agências permite que diretores substitutos, servidores de carreira, ocupem o cargo por até 180 dias.
Por que o Centrão ganha poder de barganha
O Centrão ganha poder de barganha porque todo indicado às agências e ao Banco Central precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Isso permite a parlamentares negociar apoio a nomes de sua confiança em troca de governabilidade.
O impasse entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mostra o tamanho dessa influência. A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada em abril, a primeira rejeição de um nome ao STF em 132 anos.
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Alcolumbre aconselhou Lula a não insistir no nome e defendeu, à época, a indicação de Rodrigo Pacheco. Os dois se reaproximaram durante as eleições de 2026, e o senador agora quer usar as vagas como moeda de troca com o governo.
O que acontece agora
Lula ainda avalia recuar da indicação de Messias ao STF e cogita nomes alternativos, como Pacheco ou uma mulher para a vaga. As indicações às agências e ao BC começam a ser enviadas ao Senado após a posse do novo mandato, em fevereiro de 2027.
Até lá, o governo negocia com o Senado as primeiras sabatinas, incluindo as quatro vagas do Banco Central concentradas no início do ano.
