O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na sexta-feira (13 de novembro) com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e avisou que dará celeridade ao ajuste fiscal do governo Lula. O texto já passou pelo Senado, por 45 votos a 31.
O Senado aprovou o texto-base na quinta-feira (12 de novembro). O placar apertado expôs resistência ao texto, que abriu um racha na ala mais à esquerda do PT. O racha no Senado é o primeiro sinal da resistência que o texto deve enfrentar na Câmara.
O que muda com o ajuste fiscal
O ajuste promete melhorar o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões. O texto cria gatilhos no arcabouço fiscal para dar ao governo novas ferramentas de controle das contas públicas.
Entre as mudanças, o governo poderá reduzir o uso de créditos que empresas têm com a União para quitar impostos, mas só nas compensações cruzadas, entre tributos diferentes. Benefícios fiscais hoje isentos passam a pagar 20% da alíquota padrão.
Ficam de fora do corte a desoneração da folha, os incentivos para tecnologia da informação e semicondutores, e os benefícios para compra de veículos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA).
Um efeito do mesmo pacote já apareceu nesta semana. O diesel importado perdeu o subsídio ligado ao ajuste fiscal.
Outra mudança ligada ao mesmo pacote mexe no cálculo do piso da saúde.
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O que acontece agora
O Senado ainda precisa votar quatro destaques (sugestões de mudança ao texto) na terça-feira (17 de novembro), antes de enviar o projeto à Câmara. Só depois Motta convoca os líderes partidários para avaliar se há clima para a votação.
O encontro entre Motta e Moretti durou cerca de duas horas.
Participaram também o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE).
