O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta nesta quarta-feira (23) a discutir com ministros a medida provisória que deve proibir cassinos online, como o Tigrinho, e restringir a publicidade das apostas esportivas. A decisão chega a menos de 20 dias do primeiro turno.

Lula retornou ao Brasil terça à noite (22), após discursar na 81ª Assembleia Geral da ONU. Na tribuna, disse que "a indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro" e que o Brasil "não vai tolerar esse modelo de negócio", segundo o Metrópoles.

Pela manhã, o presidente reúne ministros da equipe econômica com o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, e o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, para fechar os detalhes da medida.

O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, cumpre agenda no Rio de Janeiro nesta quarta e não participa do encontro.

A decisão sai por medida provisória, ainda antes do 1º turno.

Bets virou bandeira da campanha à reeleição: na segunda-feira (21), Lula já havia usado o horário eleitoral para ligar as apostas ao governo de Jair Bolsonaro e cobrar regras mais duras.

Segundo o Jornal Económico, o Ministério da Fazenda estima perda de cerca de R$ 12 bilhões em arrecadação caso os jogos online sejam proibidos.

A Secretaria de Comunicação, sob Sidônio Palmeira, defende a medida mais dura como reforço à campanha. A área econômica resiste e diz que o governo "terá que encontrar outra forma de arrecadação para compensar a perda", conforme o mesmo levantamento.

O impasse é um dos motivos por trás da hesitação do governo em fechar a MP nas últimas semanas.

O que muda para quem aposta?

Quem aposta em jogo esportivo continua podendo apostar: a MP prevista para esta quarta não proíbe as apostas esportivas, mas amplia a restrição à publicidade delas. Fica banido o cassino online, como o chamado Jogo do Tigrinho, aponta o Brasil de Fato.

Um levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que as bets retiraram R$ 143,8 bilhões do varejo brasileiro em três anos, o equivalente a dois Natais de faturamento, e empurraram 270 mil famílias para a inadimplência.

O gasto mensal com apostas saltou de cerca de R$ 4 bilhões em janeiro de 2023 para perto de R$ 30 bilhões agora, segundo a CNC. É esse salto que motiva bancos, indústria e associações médicas a apoiar a restrição.

Do outro lado, clubes como Flamengo, Fluminense, Corinthians, Palmeiras e Cruzeiro assinaram um manifesto contra o fim do mercado regulado, ao lado das federações paulista e carioca. Para as agremiações, as bets hoje sustentam boa parte da receita do futebol brasileiro.

O torcedor não pode pagar essa conta. Se acabar com o mercado regulado, as apostas não acabam. O futebol é quem acaba.

Torcidas organizadas de Vasco, Flamengo, Palmeiras, Santos, Botafogo, Remo e Sport discordaram das diretorias e defenderam a restrição, sob o lema "futebol é do povo", segundo o Brasil de Fato.

O que acontece agora

A assinatura depende da reunião desta quarta pela manhã. Confirmada a decisão, a MP deve ser publicada ainda hoje. O primeiro turno da eleição vem em menos de três semanas.