O Idec e a Coding Rights pediram à ANPD, à Senacon e ao Ministério Público Federal a abertura de investigação sobre os óculos inteligentes Ray-Ban Meta, vendidos no Brasil. As entidades apontam risco à privacidade de mulheres e crianças, já que o LED que avisa quando o aparelho grava pode ser burlado.
Segundo o ofício, quebrar a lâmpada do LED desativa o alerta visual sem impedir a gravação. Os óculos têm câmeras discretas na armação, difíceis de notar à distância.
O pedido cita um caso concreto: um médico ginecologista foi denunciado por usar os óculos inteligentes durante o atendimento a uma paciente, em Salvador (BA).
O que as entidades pedem
O ofício pede que ANPD, Senacon e MPF apurem se a comercialização dos óculos observa a legislação brasileira de defesa do consumidor e de proteção de dados.
As entidades também apontam que os vídeos captados podem ser enviados aos servidores da Meta e revisados por prestadores terceirizados, que rotulam o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.
"A filmagem imperceptível não cria um risco novo em terreno neutro. É mais uma ferramenta que habilita o crescimento da violência de gênero", disse Joana Varon, da Coding Rights.
"Não estamos falando de um detalhe técnico menor, mas de direitos fundamentais como dignidade, privacidade e intimidade", afirmou Julia Abad, do Idec.
A Meta reconhece que existem formas de ocultar o LED e afirma ter lançado atualizações de segurança, sem detalhar se elas resolvem o problema apontado pelas entidades.
O debate ganhou outro capítulo dias antes da denúncia: em 17 de agosto, veio à tona que a Meta registrou uma patente para óculos inteligentes com reconhecimento facial, o que amplia a discussão sobre o potencial de vigilância do produto.
O que ainda falta responder
A Meta reconheceu a falha, mas não detalhou se as atualizações impedem a gravação com o LED apagado. Essa é a pergunta que o ofício deixa para ANPD, Senacon e MPF responderem.
