O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que barre a candidatura de Antonio Rueda, presidente nacional do União Brasil, a deputado federal. Segundo o Valor, a Procuradoria Regional Eleitoral citou suposta influência de milícias na campanha na Baixada Fluminense.
A manifestação foi enviada na sexta-feira (18) e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. O UOL também noticiou que o MPE recuou da posição anterior e passou a defender o indeferimento do registro.
O caso envolve uma mudança de parecer. Segundo o Valor, o Ministério Público Eleitoral antes defendia a aprovação do registro porque considerava frágeis acusações baseadas apenas em reportagens e certidões simples.
A virada ocorreu depois que o TRE-RJ suspendeu o julgamento para pedir informações à Polícia Federal, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à prefeitura de Belford Roxo. O registro de candidatura só é confirmado quando a Justiça Eleitoral o defere.
A acusação é de possível benefício eleitoral, não de condenação. A Procuradoria afirma que Rueda pode ter sido favorecido pela atuação de grupos com controle territorial na Baixada Fluminense, mas o pedido ainda depende de decisão do tribunal.
O que o parecer aponta?
O parecer aponta que ex-secretários de Belford Roxo impedidos de disputar a eleição de 2024 teriam mantido atuação pública na campanha de Rueda e de Márcio Canella. Segundo o Valor, os dois fazem dobradinha eleitoral pelo União Brasil.
O jornal informa que Eduardo Araújo e Fabinho “Varandão” tiveram candidaturas vetadas por condenações ligadas a organizações paramilitares e milícias. A Procuradoria sustenta que deferir o registro seria uma forma indireta de contornar a proibição de influência de milícias nas eleições.
Canella, candidato a deputado estadual, também teve o julgamento do registro suspenso. Segundo o Valor, ele é investigado por supostas relações com milícia na Baixada Fluminense.
O ponto jurídico do caso é se a campanha se beneficiou de estrutura política vetada pela Justiça Eleitoral, e não se Rueda já foi condenado por crime. Essa diferença orienta a cautela do texto e será central no julgamento do TRE-RJ.
Como Rueda entrou na disputa?
Rueda entrou na disputa em 21 de agosto, quando lançou a candidatura em Belford Roxo, segundo o União Brasil. O partido informou que o ato ocorreu ao lado de Márcio Canella e marcou a primeira candidatura legislativa do dirigente em 30 anos de bastidores.
“Eu quero representar diretamente o Rio de Janeiro em Brasília. Vou levar para a Câmara dos Deputados o meu empenho e a minha capacidade. E conto com vocês”, disse Rueda no discurso, conforme texto publicado pelo partido.
O lançamento em Belford Roxo agora vira parte do contexto do processo. A cidade está no centro das informações solicitadas pelo TRE-RJ e das alegações da Procuradoria sobre a campanha na Baixada Fluminense.
O que acontece agora
O que acontece agora é a análise do TRE-RJ sobre o registro de Rueda e de Canella. O tribunal ainda precisa avaliar as informações pedidas à PF, à Anac e à prefeitura antes de decidir se aceita ou barra as candidaturas.
Se o registro for indeferido, a campanha fica juridicamente travada até eventual recurso; se for deferido, a candidatura segue, sem encerrar outras apurações citadas no parecer.
