O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na quinta-feira (19 de novembro), os mandatos do prefeito José Filho Cunha de Oliveira e do vice-prefeito Edegar da Rocha, de Rurópolis, por compra de votos. O tribunal também determinou nova eleição no município.

A dupla venceu a disputa de 2024 por uma margem de 623 votos. A coligação derrotada, "Rurópolis Pra Frente", entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral logo depois do resultado, acusando a chapa de abuso de poder econômico.

O que a investigação encontrou

O Ministério Público Eleitoral apurou um Pix de R$ 300 enviado a um eleitor no próprio dia da votação, 6 de outubro de 2024. Também achou mensagens de WhatsApp cobrando voto para "Zé Filho 11" e "Nonatinho 11.611".

Testemunhas confirmaram, no processo, ter recebido pagamento em troca do voto. A movimentação bancária reforçou a suspeita: R$ 42.750 em 32 transferências via Pix nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, às vésperas e no dia da eleição.

Publicidade

A Polícia Federal concluiu uma investigação paralela em 2 de junho de 2025 e indiciou duas pessoas por compra de voto, crime do artigo 299 do Código Eleitoral.

O Ministério Público pediu, além da cassação, oito anos de inelegibilidade para o prefeito, o vice e o vereador Raimundo Nonato Souza Silva.

O que diz a defesa

Os investigados contestaram as provas no processo. A defesa alegou que as mensagens de WhatsApp foram obtidas por coação, que parte da documentação entrou fora do prazo, e que as transferências via Pix eram compatíveis com a atividade empresarial do réu.

Publicidade

Casos assim nem sempre terminam na cassação: em outubro, o TSE suspendeu a cassação da prefeita de Areia (PB) e mandou ela voltar ao cargo. A legislação eleitoral prevê recurso ao TSE contra decisões como a de Rurópolis.

O que acontece agora

Com a cassação, Rurópolis vai a nova eleição, como já aconteceu neste ano em outros municípios após cassações semelhantes.

A pena por compra de voto também ficou mais dura este ano: a Câmara aumentou para 5 anos a pena prevista para o crime.