A coligação do prefeito Eduardo Paes (PSD) pediu ao TSE, com urgência, o julgamento do recurso que pode levar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro ao 2º turno. O pedido questiona a anulação dos votos de Anthony Garotinho.

Douglas Ruas (PL) foi declarado governador eleito com 4.270.934 votos, equivalentes a 50,88% dos votos válidos, depois que a Justiça Eleitoral excluiu Garotinho do cálculo.

Antes dessa exclusão, o percentual de Ruas era de 49,27%, abaixo da maioria absoluta que a lei exige para vencer já no 1º turno. Eduardo Paes ficou em segundo, com 3.706.901 votos (42,76%).

Garotinho teve a candidatura considerada inelegível e indeferida pelo TSE em 8 de outubro, já com a votação apurada. Mesmo assim, ele havia recebido cerca de 274 mil votos, 3,17% do total.

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O caso já passou pelo STF uma vez.

O ministro Cristiano Zanin rejeitou, em 12 de novembro, um pedido de liminar da coligação de Paes e determinou que o recurso fosse primeiro decidido pelo TSE. Só depois disso o caso poderia voltar à Corte, por recurso extraordinário.

"O voto dado a candidato que constava da urna é outra coisa: o eleitor destinou o voto a alguém", argumenta a defesa de Paes, ao tentar diferenciar esses votos dos nulos ou em branco.

Por que a disputa pode mudar de novo

A disputa pode mudar porque a tese da coligação, se aceita, devolveria os votos de Garotinho ao cálculo do percentual geral. Isso tiraria Ruas da faixa de maioria absoluta e abriria o 2º turno.

O recurso, batizado de embargos de declaração, ainda não tem data de julgamento no TSE. A coligação de Paes é representada pelos advogados José Roberto de Castro Neves, Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt.

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O TSE já havia anulado os votos de Garotinho logo após o 1º turno, decisão que Paes agora tenta reverter. O próprio Garotinho também pediu a anulação de toda a eleição, por um caminho jurídico diferente do de Paes.

O que acontece agora

Enquanto o TSE não julga o recurso, Douglas Ruas segue tratado como governador eleito. Ele já anunciou os três primeiros secretários do futuro governo e segue em transição.

Se o TSE rejeitar o pedido de Paes, a disputa pode ir de novo ao STF por recurso extraordinário. O próprio Garotinho segue com seu pedido de anulação da eleição tramitando em paralelo.