A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de publicações feitas com inteligência artificial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a ação, os conteúdos são disseminados por uma rede estruturada de parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
Os partidos afirmam que a rede reúne 32 perfis, que somam 1.464.245 seguidores e 23.828 publicações. Quando são incluídos os perfis de pessoas públicas apontadas no documento, o alcance passaria de 10 milhões de seguidores, de acordo com a representação.
O que a federação pede ao tribunal
A ação pede a remoção dos conteúdos do Instagram e do TikTok, a manutenção dos dados dos criadores dos perfis anônimos para que os verdadeiros autores possam ser identificados posteriormente e a suspensão da monetização das publicações. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.
No texto da representação, os partidos sustentam que "o que se verifica, portanto, é que a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto" para que perfis anônimos prejudiquem Lula.
Além de Flávio Bolsonaro, o documento cita os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Mário Frias (PL-SP) e Gilvan Costa (PL-ES), o pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro André Marinho (Novo-RJ) e Leonardo Rodrigues de Jesus, o "Léo Índio", primo de Flávio e sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. As afirmações são acusações da federação e ainda não foram analisadas pelo tribunal. Não há resposta de Flávio Bolsonaro ou do PL sobre a representação nas reportagens que noticiaram o caso.
Segunda ação da federação em uma semana
É a segunda vez em poucos dias que a federação recorre ao TSE contra o uso de inteligência artificial pelo campo bolsonarista. Em 27 de julho, os partidos acionaram a Corte por causa de um vídeo produzido com IA exibido na convenção nacional do PL, realizada em 25 de julho. Naquela representação, alegaram propaganda eleitoral antecipada, uso irregular de inteligência artificial em desrespeito às normas eleitorais e violação de decisão judicial que proíbe manifestações político-eleitorais de Jair Bolsonaro. Os pedidos incluíam multa de R$ 30 mil, a retirada do trecho apontado como propaganda antecipada e a abertura de investigação pelo uso de conteúdo sintético para promoção eleitoral.
O tribunal também foi acionado pelo outro lado do espectro político: em 20 de julho, o PL apresentou representação no TSE contra perfis que atacam políticos de direita.
