O governo federal começou a operar nesta segunda-feira (10) o Desenrola Adimplentes, programa que renegocia dívidas de trabalhadores informais com juro de até 1,99% ao mês. O benefício vale para quem tem dívida de crédito pessoal de até R$ 15 mil, em dia ou com até 90 dias de atraso.
O programa foi anunciado em 29 de junho e passou a operar de fato nesta segunda. Ficam de fora trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos.
A taxa de 1,99% ao mês fica bem abaixo da média cobrada hoje de trabalhadores informais no mercado, entre 6% e 12% ao mês, segundo o governo.
Quem aderir também pode alongar o prazo de pagamento, de 1 a 6 meses a mais, dependendo do tempo que resta para quitar a dívida. Quanto mais longo o contrato, maior a extensão possível.
A nova parcela não pode passar de 90% do valor da parcela original. Também é possível tomar crédito adicional de até 50% do saldo da dívida, se a conta continuar dentro desse limite.
O governo vai destinar R$ 4 bilhões ao pacote. São R$ 3 bilhões para o Desenrola Adimplentes e R$ 1 bilhão para o Fies Empreendedor.
As operações contam com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre 50% das perdas iniciais dos bancos, mais cobertura integral por operação.
Bancos privados ainda avaliavam a adesão ao programa até a véspera do lançamento, sem confirmação. De início, os recursos públicos sustentam as operações feitas pela Caixa e pelo Banco do Brasil.
"O trabalhador informal vai ter, pela primeira vez na história, acesso a uma taxa de juros decente", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Durigan também destacou o objetivo de "incentivar um mercado de trabalho forte".
Quem está com mais de 90 dias de atraso não entra nesta modalidade, mas pode recorrer ao Desenrola Brasil 2.0.
