A empresa americana USA Rare Earth concluiu, em 3 de setembro, a compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil. O negócio, fechado por cerca de US$ 2,8 bilhões, aconteceu um dia depois de o Senado aprovar uma lei que dá à União poder de veto sobre esse tipo de operação.
A Serra Verde opera a mina Pela Ema, em Minaçu, norte de Goiás, um depósito rico em terras raras pesadas. O acordo foi assinado em abril, e os acionistas aprovaram a transação em 28 de agosto.
Pelo negócio, a Serra Verde recebeu US$ 300 milhões em dinheiro e cerca de 127 milhões de novas ações da compradora, que também levantou um fundo de US$ 1,55 bilhão, com apoio do governo dos Estados Unidos, para financiar a produção da mina brasileira.
O texto que chegou tarde demais
No dia anterior ao fechamento, o Senado aprovou a lei que cria a Política Nacional para Minerais Críticos. O texto dá ao governo poder de vetar mudanças no controle societário de mineradoras e barrar acordos com estrangeiros que possam afetar a segurança econômica do país.
Até a conclusão da compra da Serra Verde, porém, a lei ainda não tinha sido sancionada por Lula — ou seja, não estava em vigor. Ela não chegou a tempo de alcançar o maior negócio do setor em anos.
O episódio contrasta com o discurso do presidente na véspera do 7 de Setembro, quando Lula citou a segunda maior reserva de terras raras do mundo e disse que "nossas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro".
Levantamentos do setor mostram que o Brasil tem cerca de 21 milhões de toneladas em reservas, atrás só da China. Mesmo assim, o país historicamente produz menos de 1% do total mundial.
O que muda com a mina em mãos americanas
A Serra Verde deve produzir pelo menos 5 mil toneladas por ano de óxido de terras raras na capacidade plena, volume que a tornaria a terceira maior produtora do mundo. A mineradora já abriu 135 vagas em Minaçu e Goiânia.
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O caso não é isolado. A própria lei de minerais críticos aprovada no Senado nasceu como resposta ao avanço americano sobre o setor.
Dias antes, a China havia travado suas exportações de terras raras aos americanos, elevando a corrida global pelo minério.
O ponto em aberto
A lei dos minerais críticos pode ser sancionada por Lula a qualquer momento, mas não alcança um negócio já assinado e concluído. Fica em aberto se o futuro conselho previsto no texto poderá condicionar as próximas etapas da produção da Serra Verde no Brasil.
