A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) aplicou neste fim de semana a prova do concurso para Procurador do Estado, com salário inicial de R$ 35.877,28 por 20 horas semanais. São 20 vagas, 10 imediatas e 10 em cadastro de reserva, pelo Cebraspe. A objetiva foi no sábado (5) e a discursiva no domingo (6), em Maceió.
Das 10 vagas imediatas, 7 são de ampla concorrência, 1 é reservada a pessoas com deficiência e 2 a pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O cadastro de reserva repete a mesma distribuição, o que leva o total de vagas a 20.
Para concorrer, é preciso ter diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quem passar vai representar o estado na Justiça, prestar consultoria jurídica ao governador e aos órgãos estaduais e atuar na defesa do patrimônio público.
A prova objetiva teve 100 questões, distribuídas por dez áreas do Direito: administrativo, ambiental, civil e empresarial, constitucional, do trabalho, financeiro, previdenciário, processual civil, processual do trabalho e tributário. O edital não define quantas questões cada área tem, apenas o total.
Restam ainda três etapas. A prova discursiva, aplicada no domingo, cobrou questões dissertativas de Direito Administrativo, Civil e Constitucional. Depois dela vêm prova oral e avaliação de títulos, ambas eliminatórias e classificatórias.
O concurso deveria ter sido decidido em julho, mas um edital de retificação empurrou as provas quase dois meses. A mudança veio de edital que também abriu prazo a candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), adequando o certame a lei estadual de 2025.
O que vem agora
O Cebraspe ainda não divulgou a nova data do gabarito oficial preliminar da prova objetiva. O cronograma original previa o gabarito 18 dias após a prova, mas essa data valia para a aplicação de julho e perdeu efeito com o adiamento.
Em Alagoas, outro concurso estadual também está em andamento nesta mesma semana. A Sefaz-AL abriu concurso para auditor fiscal com 100 vagas, ampliando a oferta de cargos públicos no estado.
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O mesmo fim de semana teve outra prova de peso. O TJMT aplicou provas para 116 vagas de cartório no mesmo sábado e domingo em que Alagoas testava seus candidatos a procurador.
Quem busca carreira jurídica tem outra porta aberta no país. A PMMG abriu concurso com 90 vagas de oficial para bacharéis em Direito, com o mesmo requisito de formação da vaga em Alagoas.
O edital prevê que a validade do concurso dura dois anos a partir da homologação do resultado final, com direito a uma única prorrogação por igual período. A data dessa homologação, porém, ainda depende do gabarito que o Cebraspe não divulgou.
