O prazo para que os produtores de ovos se adaptem às novas normas de rastreabilidade chega ao fim em 4 de março. Esta regulamentação, oriunda de uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada em setembro de 2024, determina que os ovos vendidos a granel ou "soltos" devem ser individualmente identificados.

Objetivo da Medida

A iniciativa visa garantir maior rastreabilidade e segurança alimentar para os consumidores. A partir da data mencionada, os ovos deverão exibir, na casca, a data de validade e o número de registro do produtor, utilizando tinta atóxica para impressão.

Impactos para os Produtores

Essa nova exigência afetará muitos produtores que ainda não utilizavam esse sistema de rastreamento, especialmente em Minas Gerais, que é o terceiro maior produtor de ovos de granja do Brasil, atrás de São Paulo e Paraná. Segundo dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Minas foi responsável por 9,5% da produção de ovos no primeiro semestre de 2024, com crescimento de 17%, superando a média nacional.

Avaliação do Setor

Gustavo Crosara, conselheiro da Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig), ressalta que a portaria busca aprimorar aspectos como rastreabilidade, qualidade e preservação do produto. No entanto, muitos produtores que comercializam ovos a granel podem não conseguir se adaptar a tempo devido à necessidade de investimentos em novos equipamentos e linhas de crédito.

Colaboração com o Mapa

Os membros do setor estão buscando um melhor entendimento com o Mapa sobre a nova legislação, considerando a diversidade nas práticas de venda de ovos em diferentes regiões do Brasil. Crosara enfatiza a importância de encontrar soluções que possibilitem o cumprimento das novas normas sem comprometer a produção local.