O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) e o vice em sua chapa ao governo de Minas Gerais, Luís Eduardo Falcão, prometeram compensar municípios que perderem receita com o IPVA progressivo que a dupla propõe. A promessa responde à carta da Associação Mineira de Municípios, que cobra dos candidatos uma saída para os R$ 28,6 bilhões perdidos pelas prefeituras em renúncias fiscais.

A carta foi divulgada em 11 de setembro pela AMM, presidida por Lucas Vieira, prefeito de Iguatama. Segundo o levantamento da entidade, os municípios mineiros perderam R$ 22 bilhões em ICMS e R$ 6 bilhões em IPVA desde 2020, por incentivos fiscais do governo Zema.

A AMM pede revisão de cada benefício com avaliação de custo-benefício, criação de um mecanismo de compensação e participação das prefeituras nas decisões sobre sua receita.

Na carta, Lucas Vieira resume a crítica: segundo ele, o governo estaria tirando dos pobres para dar aos ricos. A entidade afirma que o levantamento já havia sido apresentado ao governo estadual, mas sem resposta sobre medidas de compensação.

Cleitinho defende um IPVA progressivo, com alíquotas proporcionais ao valor de mercado do veículo e redução ou isenção para modelos populares. Hoje a alíquota é de 4% em Minas Gerais, uma das mais altas do país, o dobro dos 2% cobrados no Espírito Santo.

O senador propõe manter apenas os incentivos fiscais que comprovem geração contínua de emprego, investimento e arrecadação para o Estado, além de reforma administrativa e renegociação da dívida de MG com a União.

O que o corte no IPVA pode tirar da educação

O IPVA reserva 20% de tudo o que arrecada ao Fundeb, o fundo que financia a educação básica. É uma injeção de mais de R$ 2 bilhões por ano nas escolas de Minas Gerais.

Em 2026, a arrecadação do imposto já soma R$ 10,6 bilhões até julho, com estimativa de fechar o ano em R$ 12,1 bilhões. Um economista da AMM avalia que qualquer diminuição do Fundeb pode complicar prefeituras com orçamento apertado, sobretudo na educação.

Falcão, ex-presidente da AMM, afirmou que os municípios serão compensados caso a proposta de IPVA cause perda inicial de receita. Ele não detalhou, porém, quais benefícios seriam revistos nem os critérios da compensação, a mesma lacuna cobrada pela AMM.

O que acontece agora

A AMM ainda aguarda resposta formal do governo Zema sobre compensação às prefeituras, e a carta segue aberta aos demais candidatos ao governo de Minas, incluindo Kalil e Patrus Ananias.

Cleitinho, que lidera as pesquisas no estado, ainda não apresentou o texto da proposta de reforma do IPVA em detalhe. A eleição em Minas Gerais tem primeiro turno em 4 de outubro.