O presidente Lula defendeu a soberania nacional em pronunciamento de 3 minutos e 43 segundos em cadeia de rádio e TV neste domingo (6), véspera do Dia da Independência. A fala precisou de autorização prévia do TSE, que restringe publicidade institucional de agentes públicos às vésperas da eleição.
Não somos colônia e não seremos colônia de ninguém.
A frase resume o tom do discurso, focado em recursos naturais estratégicos: petróleo, minerais críticos e água doce. Em outro trecho, Lula afirmou que "nenhum governante estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar e para quem podemos vender".
"Somos um país soberano e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém", completou o presidente.
Por que o discurso precisou de aval do TSE
Segundo o TSE, a legislação eleitoral proíbe publicidade institucional de agentes públicos no trimestre anterior ao pleito, com exceção para casos de grave e urgente necessidade pública.
O presidente do tribunal, ministro Kássio Nunes Marques, autorizou a transmissão por entender que o 7 de Setembro tem significado histórico e institucional próprio, separado das funções de governo.
Ele afirmou não ter identificado finalidade eleitoral nem promoção da gestão federal no conteúdo apresentado pela Secretaria de Comunicação.
Ainda assim, a exigência do aval prévio já diz algo por si. A um mês do 1º turno, a linha entre falar como chefe de Estado e fazer campanha ficou estreita o bastante para exigir chancela judicial antes de qualquer pronunciamento presidencial.
Enquanto Lula seguiu a agenda institucional, o adversário direto na corrida ao Planalto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não teve compromisso público de campanha no mesmo domingo.
Ele fez uma live, convocou apoiadores para o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista e pressionou a ministra Cármen Lúcia a votar pela investigação de Moraes. Os planos dos dois candidatos já divergem no essencial a um mês da votação.
O petróleo que sustenta o discurso
A principal riqueza citada por Lula tem número, mas ainda impreciso. A Petrobras confirmou em agosto a descoberta de petróleo no poço Morpho, na Margem Equatorial, a 175 km da costa do Amapá.
A Empresa de Pesquisa Energética estima reservas de 30 bilhões a 41 bilhões de barris na região. A estatal já garantiu US$ 2,5 bilhões em investimento até 2030 para perfurar mais 15 poços ali.
A própria presidente da Petrobras evitou cravar o tamanho da descoberta. "Tem petróleo, tem descoberta, a gente ainda não sabe quanto", disse.
A riqueza que Lula apresenta como certeza no discurso segue, na prática, dependendo de anos de exploração para virar produção. A Petrobras já obteve do Ibama a autorização para perfurar três poços na Foz do Amazonas, etapa anterior à descoberta do Morpho.
O que acontece agora
Nesta segunda-feira (7), o desfile cívico-militar em Brasília marca a data que motivou o pronunciamento. Quatro manifestações estão previstas na capital, e a oposição mira o STF.
Brasília terá quatro atos simultâneos no feriado. Em São Paulo, Flávio Bolsonaro tenta transformar o ato da Avenida Paulista em demonstração de força contra o Supremo.
Os dois discursos deste 7 de Setembro, soberania de um lado, crise institucional do outro, chegam a um mês exato do primeiro turno da eleição presidencial.
