O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para depois do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, a votação em Plenário da PEC que acaba com a escala 6x1. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro, mas o governo não tinha os 49 votos necessários.
A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso, sem redução de salário. Já aprovada pela Câmara em maio, precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos do Senado.
Vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1
Alcolumbre fez a promessa durante o discurso de despedida do senador Paulo Paim (PT-RS), que deixa o mandato e queria fechar a carreira com a aprovação da jornada de 40 horas. "Não podemos mais esperar", disse Paim.
Por que a votação não aconteceu
A ausência de quórum, resultado da obstrução da oposição, impediu a votação em 2 de setembro. Segundo o líder do governo no Senado, o esvaziamento do plenário promovido por parlamentares contrários à PEC inviabilizou a contagem dos votos.
Sem os 49 votos garantidos, o Planalto optou por não arriscar uma derrota antes da eleição. O adiamento veio dois dias depois de o Congresso aprovar, em bloco, outras cinco pautas prioritárias do governo Lula, deixando de fora a 6x1 e a segurança pública.
A resistência a votar a PEC vem de aliados do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) desde que a proposta voltou ao Senado, em agosto. Na CCJ, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) questionou se as empresas vão manter a mesma produção com a jornada menor.
"Como é que nós vamos reduzir de 44 horas para 40 horas e essa empresa vai ter a mesma produção? Claro que não", disse Bagattoli.
Como alternativa, o coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um texto que mantém a escala 6x1 e a jornada de 44 horas, com horários diferentes definidos por negociação direta entre trabalhador e empregador.
A aposta eleitoral entre os dois turnos
O adiamento abre uma segunda leitura, hoje discutida dentro do próprio PT. Aprovar a PEC entre o primeiro e o segundo turno pode virar munição de campanha para Lula contra Flávio Bolsonaro no momento decisivo da disputa.
Se a votação ocorresse antes de 4 de outubro, o tema perderia força e sairia do debate político durante o segundo turno, avaliam interlocutores do partido.
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É esse mesmo cálculo que move o adversário. Marinho defende que a PEC só vá ao Plenário depois das eleições, leitura que a campanha de Flávio tenta evitar que o tema vire capital político para Lula no confronto direto do segundo turno.
O que acontece agora
A votação em Plenário está prevista para a segunda semana de outubro, já com o resultado do primeiro turno definido.
Antes disso, centrais sindicais mantêm a mobilização nacional que decretaram no fim de agosto para pressionar o Senado. A votação exige dois turnos consecutivos, e cada um precisa dos mesmos 49 votos favoráveis para a PEC avançar.
