O Brasil completa no domingo (15 de novembro) 137 anos da Proclamação da República, liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca em 1889. A Constituição de 1891 deixava fora do voto mulheres, analfabetos e "mendigos", cerca de 95% da população brasileira.
A estimativa é do sociólogo Alberto Carlos Almeida, citado pelo portal Extra Classe.
O historiador José Murilo de Carvalho, morto em 2023, dedicou o livro "Os Bestializados" (1987) à distância entre a nova ordem republicana e a população do Rio de Janeiro. A obra partiu do relato do jornalista republicano Aristides Lobo, testemunha da proclamação.
O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.
Em entrevista à Folha em 2019, Carvalho afirmou que, para os propagandistas republicanos, República e democracia eram indissociáveis. Na prática, a instalação do novo regime não ampliou de imediato a participação popular.
Quem podia votar na Primeira República?
Podiam votar só homens maiores de 21 anos e alfabetizados, pela Constituição de 1891. Ficavam de fora mulheres, analfabetos (excluídos desde 1881 pela Lei Saraiva), "mendigos" e certas categorias de militares e religiosos com votos de obediência.
O Censo de 1890 contava 14,3 milhões de habitantes, divididos quase ao meio entre 7,2 milhões de homens e 7,1 milhões de mulheres. Mesmo assim, a nova Constituição reservou o voto só aos homens alfabetizados.
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O corte era amplo, mesmo para os padrões da época.
Segundo a professora de sociologia da USP Angela Alonso, a restrição se baseava na crença de que só os alfabetizados teriam independência intelectual. Já o professor de filosofia da Faap Luiz Bueno afirma que a exclusão concentrou o poder nas mesmas mãos.
O que mudou desde 1891?
Mudou aos poucos. As mulheres ganharam o voto facultativo em 1932 e só votaram de forma obrigatória a partir de 1965. Os analfabetos esperaram mais. Levaram 104 anos até recuperar o direito, em 1985.
A escolha de quem podia votar moldou quem manteve o poder durante boa parte da Primeira República.
Hoje o quadro é outro. Para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apurou 158,7 milhões de eleitores aptos a votar no Brasil e no exterior, alta de 1,4% sobre 2022, ganho de 2,3 milhões de eleitores em quatro anos.
Mulheres são 83,8 milhões, 52,81% do total, justamente o grupo banido do voto pela Constituição de 1891. O eleitorado de 2026 segue mais mulher e mais velho.
Outro levantamento mostra que o eleitorado jovem recua com o envelhecimento da população.
A desigualdade de participação não desapareceu de vez. Uma apuração recente mostra que a fraude à cota eleitoral feminina só é confirmada em 12% dos casos em Minas Gerais, quase 140 anos depois de a Constituição de 1891 excluir as mulheres do voto.
