O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em pronunciamento de domingo (8 de novembro), reforma política e do Judiciário "com urgência" e confirmou a criação do Ministério da Segurança Pública. Foi o primeiro discurso à nação desde a reeleição, há duas semanas.
Lula fez a declaração em um discurso de cerca de sete minutos, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão.
É chegada a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma Justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores.
O presidente também repetiu a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública. A pasta estava condicionada à aprovação da PEC da Segurança aprovada após oito meses de tramitação, que o Senado votou por unanimidade na terça-feira (3 de novembro).
A aprovação veio com 73 votos a 0 em primeiro turno e 75 a 0 em segundo. Segundo o g1, Lula vai enviar uma medida provisória para formalizar o novo ministério.
A mesma PEC deu ao Congresso o poder de suspender normas do CNJ. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em março, por 461 votos a 14. O presidente não detalhou que mudanças concretas pretende propor para a reforma do Judiciário.
O discurso ocorreu em meio à preocupação do mercado financeiro com a política fiscal do novo mandato. Segundo o Valor, o texto foi escrito por várias mãos, sob coordenação do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira.
Os trechos econômicos foram revisados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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Lula também disse que "a verdade venceu a mentira" nas eleições.
O que muda no Congresso em 2027
A partir de fevereiro de 2027, Lula terá um Congresso de maioria mais à direita. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, concentra a maior bancada de oposição, com 121 deputados e 29 senadores, além do PP, União Brasil, Republicanos, Podemos e Novo.
O cenário reforça o desafio de aprovar pautas como a reforma do Judiciário sem ampla base própria no Legislativo, mesmo com a liberação do PSD de Gilberto Kassab para integrar o governo, anunciada após o 2º turno.
O que acontece agora
A PEC da Segurança segue para promulgação em sessão do Congresso Nacional, com a presença prevista do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta. Lula ainda vai enviar ao Congresso a medida provisória que cria o novo ministério.
Para o mercado financeiro, o discurso agora precisa virar números. Sem medidas detalhadas de ajuste fiscal, a dúvida sobre o rumo econômico do quarto mandato segue em aberto.
Lula reafirmou apenas o compromisso com a responsabilidade fiscal e a meta de elevar os investimentos a mais de 20% do PIB.
