O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a proibição total das bets. A medida chega menos de dois anos depois de o próprio governo regulamentar o setor de apostas, no fim de 2023.
As apostas on-line foram autorizadas ainda no governo Michel Temer, entre 2016 e 2018, mas passaram os quatro anos de Jair Bolsonaro sem regras. Só em 2023, já sob Lula, o setor foi regulamentado.
O mercado regulado, com licença para 85 empresas mediante outorga de R$ 30 milhões cada, começou a funcionar em 2025, após período de transição. Em outras palavras, o governo cobrou para regular o que agora quer proibir.
Lula intensificou a cruzada contra as bets às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial. Ele afirma que parte da juventude está "presa aos algoritmos" das apostas, e que o setor prejudica a renda de famílias e torcedores mais pobres.
Nós vamos acabar com as bets, e os times que aprendam a virar times de empresários. Esta não é uma guerra, é uma decisão.
A frase é de Lula, num evento cultural no Rio, um dia depois de voltar da ONU disposto a assinar a MP contra as bets. Ele se referiu à lei da SAF (Sociedade Anônima de Futebol), que permite que clubes deixem o modelo associativo.
Entidades do setor de apostas divulgaram nesta quinta um manifesto contra a proibição total. Segundo o texto, a demanda legalizada migraria para sites ilegais, sem controle de CPF nem bloqueio de beneficiários de programas sociais. As associações pedem diálogo antes de qualquer decisão final.
"O Brasil decidiu regular as apostas. Empresas se instalaram no país, pagaram outorgas, investiram em tecnologia e compliance, contrataram profissionais e passaram a recolher tributos", diz o manifesto das associações do setor.
Os clubes de futebol, que romperam publicamente com o governo por causa do tema, são um dos setores mais pressionados. Treze dos vinte times da Série A têm bets como patrocinadoras máster, e a categoria teme perder R$ 1 bilhão por ano.
O governo estuda linha de crédito e renegociação de dívidas para os clubes.
Já em setembro, clubes brasileiros haviam publicado manifesto alegando que o fim do mercado tiraria a principal fonte de renda do futebol.
O ponto em aberto
O texto final da medida ainda não definiu se os cassinos on-line serão banidos junto com as apostas esportivas. Também não ficou claro como o governo pretende tratar a outorga de R$ 30 milhões já paga por cada uma das 85 empresas regularizadas.
É essa lacuna que decide se a medida resolve o problema social citado por Lula ou apenas empurra o apostador para o mercado ilegal, como alertam as entidades do setor.
