Crianças e adolescentes precisam de autorização judicial para serem remunerados por conteúdos nas redes sociais. A nova norma, que já está em vigor, visa proteger a imagem e os direitos dos menores.
Após uma força-tarefa, defensora critica a falta de suporte adequado para as famílias venezuelanas na Ocupação Terra Mãe.
Presidente visita Belo Horizonte e Divinópolis, mas ainda não definiu estratégia eleitoral para o estado.
A ação da Braskem atinge seu menor valor em 2023, impactada por incertezas financeiras e recentes tragédias ambientais.
Nova Carteira de Identidade Nacional pode facilitar acesso a serviços públicos para brasileiros no exterior.
Pré-candidato do MDB entrega cartas aos 77 deputados em busca de apoio para a eleição.
Três decretos são assinados para garantir direitos territoriais a comunidades quilombolas no estado.
O Senado aprova projeto que restabelece a isenção do IPI para veículos destinados a pessoas com deficiência até 2026.